Saúde e Segurança do Trabalho - HGalves & Leone Pereira

Direito e Negócios Imobiliários

Estamos capacitados para auxiliar nossos clientes em todos os aspectos do Direito Imobiliário, como avaliação de imóvel, contratos, contencioso imobiliário, aquisição de crédito bancário, incorporação, leilão de imóveis, compra, venda, locação residencial e não residencial, planejamento patrimonial e regularização da propriedade, trazendo por todo esse universo imobiliário resoluções com segurança e boas oportunidades de negócios.

Avaliação Imobiliária

Profissionais capacitados para auxiliar de maneira judicial ou extrajudicial os nossos clientes a obterem o melhor resultado almejado para a precificação e condições de uso do seu imóvel objeto da avaliação.
- Seja através de um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica – desenvolvido por um profissional habilitado junto ao Creci, elaboração com base em critérios técnicos, análise de mercado com relação aos parâmetros existentes à determinação do valor de comercialização de um imóvel, judicial ou extrajudicialmente.
- Laudo de Avaliação de Imóvel – desenvolvido por um Perito Avaliador com profundo conhecimento técnico e conduta ilibada, atuando em ações judiciais, a requerimento do Magistrado ou por uma das partes, para que de forma imparcial possa elucidar uma melhor definição do valor do imóvel. O documento desenvolvido por este profissional será considerado como prova é deverá ser anexado aos autos processo judicial, afim de sanar quaisquer dúvidas sobre a disputa.
- Perícia Judicial Imobiliária – acerca dos litígios imobiliários é permitido as partes envolvidas contratar um especialista renomado na área de avaliação imobiliária, podendo atuar como Assistente Judicial no respectivo processo, é terá a função de analisar e contestar o Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica realizado pelo perito judicial atuante no processo, sendo contrario ao seu entendimento poderá formular um novo laudo a fim de comprar a veracidade dos fatos.

Contratos Imobiliários

Elaboração técnica de contratos que envolvem transações de Compra e Venda, Compromisso, opção, promessa, locações de imóveis urbanos, Built to suit ou por encomenda, Doação, Alienação Imobiliária, Contrato de Construção, Incorporação Imobiliária, Shopping-Center;

Contencioso Imobiliário

Sabemos que as relações envolvendo transações imobiliárias dão ensejo a uma série de controvérsias a cerca do direito de posse, propriedade, direito de vizinhança e outras questões relacionadas as disputas existentes, sendo a especialidade do contencioso imobiliário, uma especialidade exclusiva, apartada do contencioso cível geral;
Visamos atuar com eficácia nas praticas de defesa preservando os interesses dos clientes em ações anulatórias de escrituras em transações de venda e compra, retificações de registros de imóveis, resoluções e rescisões contratuais, revisionais, renovatórias, usucapião, desapropriação, possessórias, despejos, embargos de obras direito de desistir, e demais outras concernentes ao respectivo contencioso imobiliário.

Financiamento Bancário

Planejamento e avaliação do crédito, conforme o estabelecido nos programas atuas vigentes, como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e MCMV; Analise documental das partes (vendedor e comprador); Confecção e emissão de todos os documentos para realizar os processo exigidos pelas instituição financeiras; Acompanhamento do processo do inicio até o momento da liberação do recurso, emissão da guia de ITBI, encaminhar ao RI competente para registro na matricula do imóvel.

Incorporação Imobiliária

Com o crescimento das edificações, as cidades encontram como solução a verticalização urbana, significa a construções de grandes e inúmeros edifícios, se dando mediante a demanda que resultou de um avançado crescimento populacional e a necessidade de adequação. Nossa equipe esta apta a atuar nos diversos aspectos desse processo, desde o estudo de viabilidade e intermediação para a aquisição do terreno, como a elaboração ou parecer do contrato particular (compromisso ou promessa de compra e venda, permuta ) relativo à aquisição da área por parte do Incorporador, unificação ou desdobro das áreas alienadas, contrato de construção, contratos com futuros adquirentes das unidades autônomas, memorial da incorporação, convenção de condomínio, regimento interno dentro outros, contratos de alienação fiduciária e seu respectivo registro, acompanhar a abertura das matriculas das unidade autônomas, transmissão ao adquirente e registro junto a matricula das unidade, entrega das chaves, assembleia aara a instituição de condomínio, criação do Patrimônio de Afetação visando proteger os adquirentes, acompanhar juntamente com profissional técnico o processo para a obtenção do HABITE-SE, CND do INSS, da obra.

Leilão de Imóveis

Assessoria para análise da documentação exigida com parecer técnico da viabilidade da transação, negociações com a parte contrária, elaboração do contrato, agendamento da escritura e o respectivo registro no RI competente, as ações necessárias para regularização de imóvel e para desocupação de imóveis em casos de leilões extrajudiciais e alienação , dentre outros.
Modalidade cada vez mais utilizada no mercado para aquisição de imóveis, ou para regularizar pagamentos aos credores de um determinado débito existente. Existem hoje em nosso sistema de operações imobiliárias de acordo com o ordenamento jurídico, três possibilidades de leilão:
- Leilão Judicial: nesta modalidade de acordo com exposto em nosso Código de Processo Civil vigente, o juiz determina a venda de um imóvel vinculado a um Processo Judicial, sendo este respectivo processo tramitar na tramitado na Justiça Comum (Estadual ou Federal) ou na Justiça Especial (Trabalho, Eleitoral ou Militar).
- Leilão Extrajudicial ou leilão de alienação fiduciária: não é necessário estar vinculado a um processo judicial, temos como diretrizes as transações firmadas com base na lei de alienação fiduciária de imóvel 9.514/1997, que por meio desse mecanismo o credor busca reaver o crédito cedido a uma determinada pessoa jurídica ou pessoa física.
- Venda Direta: possibilidade que ocorre em leilões extrajudiciais, normalmente quando a instituição financeira detentora do crédito leva o bem a leilão ocorrendo em duas oportunidades o que denominamos primeira e segunda praça, caso não ocorra a venda do imóvel, a instituição financeira incorpora o bem e poderá vende-lo através de feirões ou parceiros habilitados pelo valor e condição que entender viável.

Locação e Administração de Imóveis

Elaborar e analisar todos os contratos que envolvem a locação de imóveis, seja o objeto imóvel residencial ou não (antigo comercial), operações “built to suit”, para pessoas físicas ou jurídicas. Todos os procedimentos que envolvem uma locação, como laudos com fotos de entrada e saída no imóvel, entregas e retiradas de chaves, intermediações junto as administradoras de condomínios, adequação correta das modalidades garantias locatícias, ação revisional e de despejo por falta de pagamentos, direito de preferência e a ação renovatória, dentre outras.

Planejamento Imobiliário Familiar

Assessoria extrajudicial para desenvolvimento de um planejamento patrimonial adequado para cada necessidade familiar, a constituição de uma holding patrimonial é uma prática bastante utilizada como solução para gerar melhor rentabilidade e proteção para o patrimônio da família.
Uma holding patrimonial é um tipo de sociedade que contempla deter um determinado tipo de patrimônio, estando essa empresa é responsável por receber os bens de seus sócios, que passarão a deter apenas quotas da holding, geralmente sendo constituída de uma sociedade limitada (Ltda.).
A criação de uma administradora de bens próprios, sendo esta de uma pessoa ou de um mesmo grupo, proporcionará diversos benefícios aos sócios como integralização do capital, benefícios fiscais e facilidade no planejamento familiar, benefícios na redução do imposto de renda sobre os aluguéis, gerando também uma redução do ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e protegendo o patrimônio da família.

Regularização de Imóveis

Estamos aptos em ingressar com procedimentos para regularização da propriedade em diversos aspectos, desde parcelamentos irregulares de solo, loteamentos irregulares ou clandestinos, venda de laje, desdobro de lotes, regularização de área construída, desdobro de lotes, recolhimento de Imposto ISS + INSS da construção, condomínios que não foram instituídos, sejam edilícios ou não, dentre outros procedimentos.

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