Área Internacional: Alemanha, Itália e Portugal - HGA & LP

Área Internacional: Alemanha, Itália, Portugal e EUA.

Assessoramos as empresas com os trâmites necessários à expatriação de empregados, bem como as pessoas físicas quanto à documentação necessária para residir fora do Brasil, obtenção de cidadania estrangeira e outras demandas internacionais.

Reconhecimento de Cidadania

- Pesquisa genealógica;
- Auxílio na elaboração de documentos de estado civil;
- Aplicação de apostila e legalização;
- Traduções (português, italiano, inglês, francês e espanhol);
- Processo de reconhecimento judicial para:
- Transmissão paterna;
- Transmissão materna;
- Procedimento administrativo de reconhecimento;
- Transmissão por nascimento;
- Transmissão para adoção;
- Transmissão territorial por nascimento;
- Aquisição por casamento;
- Aquisição por residência;
- Aquisição por eleição;
- Procedimento de reconhecimento consular;
- Assistência jurídica direta;
- Procedimento de transcrição de frase estrangeira;
- Procedimento para a transcrição de documentos do estado civil;
- Mediação voluntária;
- Intervenção das partes;
- Assistência telemática;

Direito Previdenciário

- Pensões de invalidez, guerra, sobrevivência ou sobrevivência;
- Pensões internacionais - Acordos bilaterais;
- Pensão privilegiada;
- Subsídio de invalidez;
- Abonos sociais;
- Abonos de família;
- Subsídio de presença;
- Acumulação de tratamentos previdenciários;
- Acidentes de trabalho;
- Aumentos de pensões;
- Resgate de anos de serviço.

Direito Trabalhista

- Consultoria e assistência em litígios de despedimentos;
- Auxílio às empresas em processos de demissão de funcionários, inclusive disciplinares;
- Auxílio em processos perante o Departamento Territorial do Trabalho, com o objetivo de, eventualmente, chegar à liquidação dos empregados;
- Assessoria e assistência em litígios de medidas disciplinares;
Assessoria e assistência em litígios de contratos, incluindo acordos coletivos;
- Assessoria e assessoria em processos judiciais relativos às relações públicas de emprego;
- Disputas contra instituições de seguridade social.

Direito Contratual

- Elaboração de contratos típicos e atípicos de acordo com a legislação italiana em vigor;
- Assistência extrajudicial na fase de estipulação do contrato;
- Assistência extrajudicial e judicial na fase subsequente à celebração dos contratos em caso de vícios que conduzam à sua nulidade, anulação e resolução;
- Assessoria em garantias pós-venda;

Direito Comercial

- Direito das sociedades;
- Direito Empresarial;
- Auxílio às empresas e sociedades em todas as práticas e causas de que necessitem;
- Venda de ações da empresa;

Direito Imobiliário

- Assistência judiciária em processos cíveis e mediação obrigatória para a proteção de bens imóveis (usucapião, reclamação de posse e titularidade, vícios de obras, despejos, denúncias, regularização de fronteiras e fixação de prazos);
- Consultoria extrajudicial para proteção de bens e posse;
- Auxílio na fase de negociação visando a compra e venda de imóveis e na fase contenciosa a ela relacionada (violações contratuais, causas de vícios, vícios, discrepâncias, apuração da responsabilidade dos profissionais na concepção/ gestão das obras, indenização por danos por desistência do cliente, falências);
- Elaboração de contratos de venda, empréstimo, arrendamento, troca, preliminares em geral;

Direito do Condomínio

- Assistência judicial e extrajudicial a administradores e condomínios em geral;
- Participação em reuniões de condomínio;
- Elaboração, revisão e recurso de regulamento condominial;
- Apelar das deliberações da assembleia de acionistas;
processos relativos a ruído e imissões;
- Recuperação de crédito de condomínios inadimplentes;
identificação dos critérios de compartilhamento de despesas condominiais.

Lei de Sucessão

- Redação de testamentos com base nas disposições do testador;
- Nulidade e ineficácia das disposições testamentárias e doações;
- Renúncia à herança;
- Divisões testamentárias;
- Impostos de divisão e herança;
- Ações de sucessão e redução;
- Reivindicação de bens hereditários;
- Pesquisa e estudo da origem das mercadorias;
- Aconselhamento hereditário e para a redação de testamentos;
- Assistência em documentos públicos;
custódia de testamentos;
- Execução testamentária em nome do testador e dos herdeiros;
assistência na constituição de trusts e acordos familiares;

Direito de Família

- E dos menores;
- Separação e divórcios;

Lei de responsabilidade civil, profissional e sanitária

- Assistência extrajudicial e judicial em matéria indenizatória;
- Lei de seguros.

Direito de Jurisdição Voluntária

- Apoiar administrações;
- Interdições e inabilitações.

Direito Administrativo

- Dedução fiscal;
- Ecobonus;
- Construção;
- Planejamento urbano;
- Registro;
- Estado civil.

Direito Agrícola

- Causas de preempção e resgate agrícola perante as Secções Especializadas de Agricultura;
- Assessoria e assistência na elaboração de contratos agrícolas e acordos derrogatórios nos termos da Lei 203/1982.

Direito Penal

- Assistência pré-processual e investigações defensivas nos termos do art. 391 bise segs. C.p.p.;
- Assistência na fase experimental e escolha de ritos especiais;
- Fase de cautelar;
- Fase executiva;
-Direito penal juvenil;
- Responsabilidade das entidades.

OBS: Os advogados do escritório estão autorizados a exercer perante o Tribunal de Cassação.

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