Saúde e Segurança do Trabalho - HGalves & Leone Pereira

Saúde e Segurança do Trabalho

Com uma equipe multidisciplinar, analisamos sob o prisma jurídico, as vulnerabilidades dos processos internos relacionados aos setores de Saúde e Segurança do Trabalho, buscando a sustentabilidade com aplicação de boas práticas do “Labor-ambiental” e suas legalidades para condução de cada caso e de acordo com as suas especificidade, contribuindo significativamente para os aspectos sociais e econômicos.

Acidentária e Previdenciária

- Assessoria jurídica nas questões acidentárias e previdenciárias;
- Análise e defesa administrativa e judicial do FAP e NTEP;
- Defesa de ações regressivas do INSS;
- Assessoria preventivas para as ações regressivas do INSS;
- Assessoria e representação em negociação com o ministério do trabalho em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
- Treinamento em equipe multifuncional das empresas para conscientização e planejamento de produção de provas documentais das atividades de risco;
- Consultoria na reestruturação de documentação preventiva de acidentes;
- Assessoria na elaboração de LTCAT, PPP, PCMSO e laudos técnicos;
- Plano de aposentadoria programada;
- Investigação do acidente de trabalho;
- Descaracterização de auxílio-doença acidentário (B-91) para comum (B-31);
- Análise do custeio nas atividades de risco;
- Análise do custeio em âmbito nacional e internacional na contratação e transferência de empregados brasileiros ou estrangeiros;
- Planejamento na contratação e desligamento de empregados/executivos.

Custeio Previdenciário

- Redução de alíquota - fato acidentário de prevenção - FAP;
- Acompanhamento em fiscalização previdenciária;
- Defesas de auto infração previdenciário - administrativo judicial;
- Liberação de CND discutindo o débito no âmbito administrativo e judicial;
- Assessoria e representação junto ao INSS - apenas para empresas/empregadores;
- Auditoria legal custeio previdenciário;
- Contencioso judicial e administrativo de custeio previdenciário;
- Assessoria e Representação em negociação coletiva com sindicatos de diversos setores e em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC;
- Estratégia em planos de incentivos referente a participação de lucros;
- Planejamento na folha de pagamento para redução de contribuições previdenciárias;
- Planejamento na folha de pagamento para redução de empregados (em face de concessão de aposentadoria, empregados aposentados, empregados afastados por incapacidades e reabilitandos);
- Compensação de Contribuições Sociais;
- Consultoria Previdenciária;
- Elaboração de Consultas formais aos órgãos competentes, a fim de esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da legislação;
- Representação perante os diversos órgãos de Fisco Previdenciário (trabalho em campo);
- Emissão de Pareceres relacionados ao Custeio da Previdência Social e Filantropia;
- Realização de Due Diligences, identificando, mensurando e mitigando os riscos legais nos negócios;
- Assessoria na implantação e adequação de rotinas nas empresas, adequando-as às exigências da legislação (Assessoria Preventiva e Corretiva).

GSO - Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP - SAT – NTEP

Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional - GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.

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