Área Tributária - HGAlves & Leone Pereira

Área Tributária

Por meio da nossa assessoria jurídica tributária, as empresas contam com profissionais especializados, aptos a fornecer a orientação adequada em serviços preventivos e consultivos, bem como a promover a recuperação de créditos.

Contencioso administrativo

- Consulta fiscal junto aos órgãos fazendários;
- Impugnações e recursos administrativos;
- Regimes especiais de tributação.

Consultivo

- Análise e revisão do regime de apuração de empresas;
- Reorganização societária;
- Concessão e manutenção de incentivos fiscais;
- Elaboração de parecer relativo à interpretação e à aplicação de legislação tributária.

Planejamento tributário

- Gestão tributária envolvendo o processo, planejamento e controle tributário na organização interna da empresa;
- Auditoria tributária mediante observância do atendimento das legislações tributárias;
Due Dilligence Fiscal mediante a avaliação do universo das questões fiscais na aquisição e venda de empresas, com o intuito de minimizar o risco das operações nas questões de tributação;
- Governança Tributária e Planejamento Previdenciário.

Recuperação judicial ou administrativa de créditos tributários

- PIS/CONFINS Monofásico;
- PIS/COFINS Alíquota Zero;
- ICMS sobre a base de cálculo PIS/COFINS;
- Redução do Simples Nacional;
- Revisão de ICMS – ST.

Contencioso judicial

- Ajuizamento de medidas judiciais para defesa dos interesses do contribuinte;
- Defesas em execuções fiscais federais, estaduais e municipais;
- Medidas judiciais para afastamento de incidência tributária, restituição de tributos e compensações tributárias;
- Recursos processuais em segundo grau e instância superiores;
- Sustentação oral em tribunais.

GSO - Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP - SAT – NTEP

Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional - GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.

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